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Este documento tem por finalidade informar ao PACIENTE/USUÁRIO de que forma a Clínica de Podologia Cantinho dos Pés coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais e de saúde fornecidos no âmbito dos serviços prestados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao realizar o agendamento, preencher a ficha de anamnese ou utilizar qualquer canal de atendimento disponibilizado pela clínica, o PACIENTE/USUÁRIO declara ter lido e concordado com os termos desta Declaração de Privacidade.

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1. Definições

Para melhor compreensão deste documento, adotam-se as seguintes definições: Clínica / Cantinho dos Pés: Pessoa jurídica Clínica de Podologia Cantinho dos Pés, inscrita sob o CNPJ 22.200.195/0001-56, com sede no Edifício Quartier Center, Quadra 205, Lote 01, Loja 09 – Térreo, Águas Claras, Brasília – DF. Paciente/Usuário: Toda pessoa natural que utiliza ou solicita os serviços da clínica, seja presencialmente ou por meio digital. Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e data de nascimento. Dados de Saúde: Dados sensíveis relacionados ao estado de saúde do paciente, incluindo histórico clínico, condições preexistentes, alergias e prontuário de atendimento. Prontuário de Atendimento: Registro das informações coletadas antes e durante a prestação dos serviços de podologia, contendo dados clínicos, procedimentos realizados, observações e imagens quando aplicável. Cookies: Pequenos arquivos de dados armazenados no dispositivo do usuário ao acessar o site ou canais digitais da clínica, utilizados para melhorar a experiência de navegação. Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.

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2. Dados Coletados

A Clínica Cantinho dos Pés coleta dados nas seguintes situações:

• Quando fornecidos diretamente pelo paciente no ato do agendamento, cadastro ou preenchimento da ficha de anamnese;
• Quando coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares durante a navegação nos canais digitais da clínica;
• Quando obtidos de terceiros devidamente autorizados, como convênios ou plataformas de agendamento parceiras.

Os dados coletados podem incluir, sem se limitar a:

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Endereço residencial;
• Telefone e WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Histórico de saúde (detalhado na Seção 6);
• Prontuário de atendimento (detalhado na Seção 6);
• Imagens registradas durante ou após os procedimentos;
• Endereço IP e dados de navegação, quando aplicável.

A clínica não se responsabiliza por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo paciente, sendo responsabilidade do próprio paciente manter seus dados precisos e atualizados.

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2.1 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site e os canais digitais da clínica podem utilizar cookies para fins de navegação, análise de audiência e comunicação. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades dos canais digitais. Os cookies utilizados podem ser:

• De sessão: temporários, encerram-se ao fechar o navegador;
• Permanentes: permanecem no dispositivo para facilitar acessos futuros;
• Analíticos: coletam dados anônimos de navegação para melhoria dos serviços;
• De segurança: auxiliam na detecção de acessos não autorizados.

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3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Identificar e autenticar o paciente nos canais de atendimento;
• Agendar, confirmar e gerenciar consultas e procedimentos;
• Elaborar e manter o prontuário clínico do paciente;
• Garantir a segurança e adequação dos procedimentos de podologia realizados;
• Enviar comunicações relacionadas ao atendimento, como confirmações, lembretes e orientações pós-procedimento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade de saúde;
• Aprimorar a qualidade dos serviços prestados e a experiência do paciente;
• Atender a determinações judiciais ou administrativas, quando exigido.

O envio de comunicações de marketing ou informações sobre novidades da clínica será realizado apenas mediante consentimento expresso do paciente, que poderá revogar essa autorização a qualquer momento. Internamente, o acesso aos dados é restrito à profissional responsável e aos colaboradores autorizados, observando sempre os princípios de necessidade, finalidade e confidencialidade previstos na LGPD.

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4. Compartilhamento de Dados

A Clínica Cantinho dos Pés não comercializa dados pessoais de pacientes. O compartilhamento de informações ocorre apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da clínica (ex.: plataformas de agendamento, sistemas de gestão), mediante contrato de confidencialidade;
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei ou por determinação judicial;
• Com outros profissionais de saúde, exclusivamente para fins de continuidade do cuidado ao paciente e com seu consentimento prévio;
• Com convênios ou planos de saúde, quando o paciente utilizar tais coberturas.

Dados sensíveis de saúde somente serão compartilhados mediante consentimento expresso e específico do paciente, salvo nas hipóteses previstas em lei.

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5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados são armazenados em ambiente seguro, seja em sistema próprio da clínica ou em plataformas contratadas que adotam padrões de segurança compatíveis com a legislação vigente. A clínica adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Embora nenhum sistema de segurança seja absolutamente infalível, a clínica compromete-se a notificar os pacientes afetados em caso de incidente de segurança que possa comprometer seus dados, adotando as providências cabíveis.

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5.1 Direitos do Paciente

O paciente poderá, a qualquer momento, mediante solicitação à clínica:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais e de saúde registrados;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação de seus dados, observados os prazos legais de retenção obrigatória;
• Revogar o consentimento para coleta e uso dos dados, ciente de que isso pode inviabilizar a prestação de alguns serviços;
• Solicitar a portabilidade de seus dados;
• Solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados.

Determinados dados poderão ser mantidos mesmo após solicitação de exclusão, quando houver obrigação legal, regulatória ou contratual que justifique sua retenção.

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5.2 Prazo de Retenção

Os dados de saúde e prontuários são retidos pelo prazo mínimo estabelecido pelas normas do Conselho Federal de Podologia e demais regulamentações aplicáveis à área da saúde. Dados pessoais sem exigência legal específica serão eliminados quando não mais necessários para a finalidade que motivou sua coleta.

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6. Dados de Saúde e Prontuário de Atendimento

Para a correta e segura prestação dos serviços de podologia, é obrigatório o fornecimento de informações de saúde pelo paciente antes do início de qualquer procedimento. Essas informações são tratadas com grau máximo de sigilo e confidencialidade.

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6.1 Histórico de Saúde (Anamnese)

Os dados coletados na ficha de anamnese podem incluir:

• Condições médicas preexistentes: diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, uso de marcapasso e outras patologias relevantes;
• Uso de medicamentos;
• Condições podológicas: calos, calosidades, verruga plantar, fissuras, onicocriptose (unha encravada), onicolise (descolamento de unha), onicofose (excesso de pele), cantoplastia e outras;
• Alergias a materiais, medicamentos ou produtos;
• Cirurgias anteriores nos pés ou membros inferiores;
• Avaliação da perfusão e circulação nos pés;
• Tamanho de calçado e tipo de pisada;
• Outras informações clínicas relevantes para o atendimento.

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6.2 Prontuário de Atendimento

O prontuário é elaborado e atualizado a cada atendimento e pode conter:

• Data do atendimento;
• Procedimentos realizados;
• Intercorrências ou observações registradas durante o atendimento;
• Imagens fotográficas de antes e após os procedimentos, quando autorizado pelo paciente;
• Assinatura do paciente, quando aplicável.

Ao assinar a ficha de atendimento ou consentir oralmente, o paciente autoriza o registro e o uso dessas informações exclusivamente para fins clínicos e de segurança do procedimento.

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7. Disposições Gerais

Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, por conveniência da clínica ou por exigência legal. Recomenda-se ao paciente consultar este documento periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato disponíveis. Caso o paciente entenda que houve violação desta Declaração ou da LGPD, poderá entrar em contato diretamente com a clínica ou apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Terceiros eventualmente contratados para processar dados da clínica estarão sujeitos às mesmas obrigações de sigilo e segurança previstas neste documento. Caso alguma disposição desta Declaração seja considerada inválida por autoridade competente, as demais permanecerão em pleno vigor.

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8. Legislação Aplicável e Foro

Esta Declaração de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Resolução do Conselho Federal de Podologia. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Brasília – DF, salvo disposição legal em contrário.

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9. Contato e Canal de Atendimento ao Paciente

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar solicitações relacionadas à proteção de dados, o paciente poderá entrar em contato com a clínica pelos seguintes meios: A clínica se compromete a responder as solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.